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O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, já condenado por 'rachadinha' e pela venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve decretada mais uma vez a perda do cargo. Ele foi um dos magistrados acusados de integrar o esquema desvendado pela Polícia Federal por meio da Operação Expresso 150.
O presidente do TJCE, Heráclito Vieira de Sousa Neto, assinou portaria nessa segunda-feira (7) tornando pública a decretação da perda do cargo "em decorrência do trânsito em julgado do acórdão condenatório proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)".
Conforme o ofício que o Diário do Nordeste teve acesso, fica determinada a comunicação do ato à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e à Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. No entanto, a cassação da aposentadoria ainda dependerá de uma decisão do Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública.
O magistrado, aposentado compulsoriamente, recebe cerca de R$ 45 mil por mês e pode perder o benefício após o julgamento da ação. A reportagem não localizou a defesa de Feitosa.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que "tornou pública no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo, dessa segunda-feira (07/04), a perda do cargo de magistrado de Carlos Rodrigues Feitosa, decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)"