As seis universidades federais e estaduais do Ceará iniciam esta semana enfrentando uma “greve geral”. Isso porque se no âmbito estadual os professores das universidades Estadual do Ceará (Uece), Regional do Cariri (Urca) e Estadual Vale do Acaraú (UVA) já estavam paralisados, ao menos desde o dia 4 de abril, em mobilizações por reajustes salariais e outros ganhos, nesta segunda-feira (15), as federais iniciam o movimento semelhante com a efetivação da greve. No dia a dia, a paralisação afeta, sobretudo, as aulas dos cursos de graduação. 

Já  os docentes da Federal do Ceará (UFC), da Federal do Cariri (Urca) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) dão início à paralisação, nesta segunda, após a aprovação em assembleias ocorridas anteriormente. No caso das instituições federais, há ainda a greve do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), no qual professores e outros servidores paralisaram desde o dia 11 de abril.

No caso das instituições estaduais, nesse tempo de mobilização, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que representa o Governo na esfera judicial, ingressou na Justiça solicitando a ilegalidade da greve dos docentes. Os sindicatos recorreram das decisões proferidas até o momento.

No movimento mais recente, o Governo do Estado fez uma proposta de abertura de uma mesa de negociações que será avaliada, esta semana, pelos professores em assembleias próprias de cada universidade. No processo, as ações judiciais ingressadas pela PGE podem ter o trâmite suspenso, caso as negociações sejam iniciadas e a greve encerrada, conforme propõe a gestão estadual.

No cenário federal, os professores aderiram à greve nacional que tem dentre os pontos centrais a cobrança por reajuste salarial, mas avança também sobre outras demandas como a equiparação dos benefícios entre servidores dos três poderes e a recomposição do orçamento das universidades. 

Universidade Estadual do Ceará

No caso da Uece, os professores aprovaram, em uma assembleia ocorrida no campus do Itaperi, em Fortaleza, no dia 27 de março, a deflagração da greve geral dos docentes da instituição. A greve teve início efetivamente no dia 4 de abril.

A categoria, dentre outros pleitos, tem demandado aumento salarial e afirma que o acumulado de perdas salariais chega a 35,7%. Os professores, segundo o Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece), estabeleceu 10% como índice mínimo de reajuste para este ano.

Mas dias antes da deflagração da greve, o Governo Estadual aprovou o índice de reajuste salarial dos servidores públicos para 5,62%, passando a valer a partir de julho. O Sinduece aponta que a exclusão do pagamento retroativo desrespeita a data-base, conforme a Lei nº 14.867/2011, que é 1º de janeiro.

Pautas dos professores da Uece

• Concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva para novos docentes;
• Equiparação Salarial (salário base) de Efetivo, Substitutos e Temporários;
• Lei da Autonomia para realização de concurso;
• Publicação imediata do Censo de Carência Docente;
• Convocação do Cadastro de Reserva;
• Prorrogação da validade dos últimos Editais;
• Realização de concurso para sanar a carência docente;
• Carreira e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV):
• Lei de Ascensões;
• Lei com a reposição de vagas e distribuição dos níveis;
• Concurso para Servidores Técnico-Administrativo;
• Melhorias, reformas e construção de salas de aula, de laboratório, de restaurante e de residência em Campi da Uece;
• Segurança no Campus do Itaperi.