No primeiro semestre de 2024, 742.389 beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) solicitaram a exclusão de descontos que vinham sendo feitos diretamente em suas folhas de pagamento, relacionadas a entidades associativas ou a sindicatos.
O número, que faz parte do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), é mais que o dobro do registrado no segundo semestre de 2023, e quase seis vezes maior que o registrado no primeiro semestre daquele ano.
Para a CGU, o súbito aumento dos cancelamentos, assim como do montante dos descontos de mensalidade associativas realizados na folha de pagamento de beneficiários do INSS, embasaram a Operação Sem Desconto, realizada na semana passada pela Polícia Federal. A operação tem o intuito de combater fraudes no INSS, nas quais beneficiários eram vinculados a sindicatos sem reconhecer a adesão.
Ainda segundo a CGU, 97,6% de aposentados e pensionistas não autorizaram descontos de associações. A autarquia alertou o INSS sobre a situação, recomendando que o instituto bloqueasse de forma imediata e cautelar a implementação de novos descontos associativos. A CGU deu um prazo para que o INSS atendesse à solicitação até outubro de 2024, o que não ocorreu.
Outras recomendações foram feitas com o mesmo prazo, mas o instituto não acolheu nenhuma.
Em 2021, R$ 536,3 milhões foram descontados das folhas de pagamento de beneficiários do INSS por algum vínculo sindical;
Em 2022, esse número aumentou para R$ 706,2 milhões;
Em 2023, pulou para quase R$ 1,3 bilhão;
E, em 2024, saltou para R$ 2,8 bilhões, valor ainda acima do projetado pela CGU durante a confecção do relatório de avaliação enviado ao INSS.
A operação foi deflagrada na última quarta-feira, 23, e resultou em mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas. A operação levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros quatro integrantes da cúpula do órgão. Segundo a PF, fraudes no INSS teriam causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões a aposentados.
Segundo as investigações, os descontos indevidos das folhas de pagamento dos beneficiários ocorreram entre 2019 e 2024, período que envolve tanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto de Jair Bolsonaro (PL). O desconto associativo envolve valores entre R$ 20 e R$ 50 por pessoa, algo considerado baixo, mas rentável para as entidades pela multiplicação do benefício.
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