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INSS: como funcionava esquema de desconto indevido em aposentadorias

Convênios de entidades com o INSS e acesso indevido a dados de aposentados fazem parte da operação do esquema de fraudes de R$ 6,3 bilhões

Publicada em 24/04/25 às 10:35h - 8 visualizações

por METRÓPELES


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 (Foto: Esaki/Metrópoles)
São Paulo — Revelado pelas Metrópoles , o esquema bilionário de descontos indevidos de associações sobre aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) passa pela firmação de convênios entre o órgão e as entidades e a filiação das vítimas com uso de dados falsos de aposentados em fichas de inscrição.  

O que aconteceu

  • Nesta quarta-feira (23/4), a Polícia Federal cumpriu mais de 200 mandatos de busca e apreensão e seis prisões na Operação Sem Desconto, que investiga entidades por descontos de R$ 6,3 bilhões descontos fraudulentos sobre atrativos.  
  • O caso levou ao afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros membros da cúpula do órgão.

O primeiro passo do esquema está na própria constituição dessas associações. Mais de uma dezena de entidades foram abertas por empresários, que foram colocadas como seus diretores estatutários formais, registrados em cartórios, seus parentes como pais, tios e avós, ou funcionários como faxineiras de suas famílias e empresas.

As entidades têm nome e fachadas de associações de defesa dos interesses de investidores. São criados sites e redes sociais por meio dos quais anunciam produtos como seguros e planos de saúde. Trata-se justamente dos serviços oferecidos pelas empresas dos reais donos das entidades.

As entidades, então, contrataram um lobista para atuar junto ao INSS e conseguirem firmar por elas um acordo de cooperação técnica.

Com esse documento firmado, as entidades ganham o direito de descontar percentuais diretamente da folha dos associados. Até o ano passado, no auge dos esquemas, as associações enviavam filiações ao INSS e à DataPrev, empresa de tecnologia do governo federal, responsável pela validação e execução dos descontos.

Desde maio do ano passado, o INSS suspendeu novas filiações e autorizou a liberação delas somente após reconhecimento facial e apresentação de outros documentos de identificação do aposentado.

A suspeita de que você recai sobre as entidades é de que elas obtiveram acesso indevido a dados de afiliados e fraudaram suas assinaturas nas fichas de filiação. Em processos movidos por mais de 60 mil investidores, há compromissos da prática.

Quando provocadas pela Justiça a provar a filiação de acionistas aposentados das ações, as entidades não apresentam documentos comprobatórios ou apresentam fichas de filiação com assinaturas falsas ou ligações telefônicas que foram desconsideradas como prova pelo Judiciário em razão de acusações de fraude.

Por meio desse esquema, as entidades recebem o dinheiro por meio de fraudes e repassam para empresas de seus verdadeiros controladores. Como mostrou o  Metrópoles e confirmou a PF, esses empresários vivem uma vida de luxo e ostentação, com carrões e mansões que ultrapassaram os R$ 20 milhões.





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