O preço da gasolina nos postos de Fortaleza subiu acima do reajuste de R$ 0,20 aplicado pela Petrobras às distribuidoras desde a última terça-feira (9). Em alguns estabelecimentos da Capital, o valor do litro subiu até R$ 1,12, bem acima do valor estipulado pela estatal.
Um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste identificou que o litro gasolina é comercializado nesta segunda-feira (15) a cerca de R$ 6,79 nos postos de Fortaleza para pagamentos a prazo. Há estabelecimentos onde o combustível é encontrado em valor promocional por R$ 6,59.
O valor médio de R$ 6,79 é 19% superior ao preço médio da gasolina antes do reajuste da Petrobras, que era de R$ 5,67 na semana de 30 de junho a 6 de julho, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A alta de R$ 1,12 no valor cobrado pela gasolina é mais de quatro vezes superior aos R$ 0,20 de reajuste anunciado pela Petrobras. Esse foi alteração no preço pela Petrobras deste ano: o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 2,81 para R$ 3,01.
A economista Isadora Osterno, professora da Unifor, afirma que a alta do preço final da gasolina acima do reajuste se deve à adequação das margens de lucro dos postos, que passam por mudanças em períodos de alta demanda ou incerteza do mercado.
Os distribuidores também justificam a alta no preço final do combustível com o temor de novos reajustes pelas Petrobras, segundo a especialista. “Mesmo que a nova política de preços adotada pela Petrobras suavize os picos de preços internacionais, esses aumentos, por mais que sejam retardados, uma hora chegam”, afirma.
Desde maio de 2023, a Petrobras não segue mais a política de paridade internacional, em que os preços dos combustíveis eram reajustados com base na cotação do dólar e do petróleo internacionalmente.
O preço de venda da gasolina para as distribuidoras caiu R$ 0,17 desde a mudança da estratégia de preços, segundo a Petrobras. O último aumento havia sido aplicado pela empresa em agosto de 2023. O reajuste posterior, de 21 de outubro, foi uma redução.
A presidente do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), Eneylândia Rabelo, caracteriza a elevação de preços sem justificativa como prática abusiva.
"Esta situação de elevar preços sem justa causa pode resultar em diversas penalidades como multa de mais de R$ 17 milhões, suspensão das atividades e, ainda, a interdição do local", aponta.
A presidente afirma que caracterizar a abusividade nos preços é difícil, já que exige vasta documentação, e que os consumidores devem guardar notas fiscais e recibos de pagamento para eventuais reclamações, além de informar o local, data, e fotos de valores de preços em postos.
Os postos são obrigados a exibir os preços dos combustíveis de forma clara e ostensiva, na entrada dos estabelecimentos. Pode haver diferenciação conforme a forma de pagamento, mas esta informação precisa ser dita previamente ao consumidor. Se houver divergência de preços entre o valor do painel e o registrado na bomba, o consumidor pagará o menor valor.
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "defesa do consumidor" e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.
Mesmo sem reajuste da Petrobras, o etanol teve uma alta no preço final próxima a da gasolina. Na semana de 30 de junho a 6 de julho, o etanol hidratado era comercializado nos postos de Fortaleza a uma média de R$ 4,63 o litro.
Nesta segunda-feira (15), o combustível é encontrado a uma média de R$ 5,49, 18,5% mais caro que o preço de duas semanas atrás. Isadora Osterno explica que os postos encarecem o etanol antecipando um possível aumento de demanda.
“Quando o preço da gasolina aumenta, muitos motoristas optam pelo etanol para ter um custo menor visto o aumento de preços da gasolina, aumentando a demanda e, consequentemente, o preço do etanol”, afirma.
A economista afirma que é uma prática comum dos varejistas ajustar os preços da gasolina e do etanol ao mesmo tempo, respondendo às mudanças no comportamento do consumidor e as condições do mercado.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos/CE) afirmou que os reajustes de preços nos postos ocorrem independente dos informados pela Petrobras, que não é a única fornecedora.
“Os aumentos nos preços dos combustíveis ocorrem constantemente em razão da variação permanente nos diversos fornecedores, nos preços do mercado internacional, na variação do dólar e na intensa concorrência do mercado local”, aponta.
Com as altas registradas nesta semana, os preços dos combustíveis em Fortaleza são os mais caros de 2024. Conforme o levantamento da ANP, o maior valor médio do litro da gasolina de janeiro a junho deste ano foi de R$ 6,16, registrado na semana de 11 a 17 de fevereiro.
O preço de R$ 6,79 encontrado nesta segunda-feira (15) interrompeu uma sequência de quedas e é 10% maior que o pico de preço do primeiro semestre. A gasolina tinha acumulado queda de R$ 0,28 nos primeiros seis meses deste ano e fechou junho no patamar de R$ 5,69.
Já o etanol ficou R$ 0,28 mais caro no primeiro semestre - na última semana de junho, era comercializado a R$ 4,59, frente os R$ 4,31 da primeira semana do ano.
O valor do litro do etanol nesta semana é um real mais caro que o pico do primeiro semestre e dá sequência a uma tendência de encarecimento registrada pelo levantamento da ANP.
A agência não realizou o balanço da segunda semana de julho, alegando falta de servidores. A divulgação do levantamento desta semana foi adiada para quarta-feira (17), devido a cortes orçamentários, segundo a ANP.
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