O levantamento mostra que apenas 41,1% dos docentes da rede estadual cearense são “concursados/efetivos/estáveis”, enquanto a maioria possui contratos temporários. Outra pequena parcela é contratada sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Ao todo, na data do Censo, o Ceará tinha 7.936 professores concursados, 10.998 temporários e 321 CLT. Outros 40 tinham contrato terceirizado. 

O levantamento atualizado pouco difere do Censo de 2022, quando a rede estadual cearense tinha 7.897 docentes efetivos, 10.421 temporários, 339 CLT e 35 terceirizados. À época, o percentual de efetivos era em torno de 42%.

O Ceará é o 2º Estado nordestino com menor proporção de docentes concursados na rede estadual, à frente apenas de Pernambuco, onde 36,3% dos professores são servidores públicos. No cenário nacional, a rede cearense tem o 10º menor quantitativo.

Carlos Eduardo Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), define a questão como “um ponto bastante controverso”, apontando os efeitos práticos do cenário.

É uma questão que deve ser colocada para reflexão, a forma de contratação, o vínculo dos profissionais que estão atuando na educação básica brasileira.

CARLOS EDUARDO MORENO

Diretor de Estatísticas Educacionais do Inep

Para Camilla Rocha, doutora em Educação e professora do Departamento de Teoria e Prática do Ensino da Universidade Federal do Ceará (UFC), a instabilidade nas contratações gera dificuldade na continuação da formação docente e de projetos importantes para a prática na sala de aula.

“Os professores concursados têm uma formação continuada, fazem cursos, têm tempo disponível para os seus planejamentos, então isso certamente enriquece a prática docente”, reflete. “Por outro lado, os professores substitutos e temporários têm a instabilidade de não saber se vão continuar, até quando vão continuar, se o contrato vai ser renovado ou não, além de trazer uma insegurança pessoal também que impacta no trabalho”.